02/02:

Preparação e discussão, junto aos setores responsáveis, da minuta de Termo Aditivo ao Termo de Pactuação, visando atender à solicitação das comunidades indígenas quanto ao repasse direto de recursos às associações para perfuração de poços artesianos e execução de construções.

03/02:

– Tratativas com a empresa de contabilidade para encerramento das atividades, considerando que as associações indígenas já se encontram criadas, regularizadas e em pleno funcionamento, sem pendências;

– Conclusão das minutas contratuais para aquisição dos itens náuticos e carretas agrícolas, com encaminhamento para assinatura dos representantes da Rumo e do fornecedor. Na sequência, os documentos serão enviados às associações para assinatura.

04/02:

– Encaminhamento ao Presidente da Associação Ipiê, da ata referente à alteração da tesoureira para conferência, bem como da relação de documentos necessários para registro em cartório. – Foi solicitado o envio dos comprovantes das despesas cartoriais para ressarcimento;

– Encaminhamento ao Defensor Público da solicitação formal das comunidades indígenas para repasse direto de recursos às associações;

– Submissão dos contratos relativos à aquisição dos itens náuticos e carretas agrícolas para assinatura dos responsáveis internos.

05/02:

Publicação de informações atualizadas no site sobre o andamento das pactuações.

06/02:

Encaminhamento ao Defensor Público da minuta do Termo Aditivo ao Termo de Pactuação para apreciação, conforme deliberado em reunião prévia.