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O Plano Básico Ambiental (PBA) apresenta o detalhamento dos programas e projetos socioambientais previstos no Estudo de Impacto Ambiental (EIA). Possui caráter executivo, ou seja, discrimina as medidas e ações práticas no âmbito de seus respectivos programas, subprogramas e projetos ambientais, para o controle dos aspectos e mitigação dos seus impactos socioambientais.
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