Estudos e
Licenças Ambientais

Além do requisito legal, o EIA/RIMA têm os objetivos de:

- Diagnosticar a qualidade ambiental atual da área de influência indireta (AII), área de influência direta (AID), e da área diretamente afeada (ADA) do empreendimento para subsidiar a avaliação dos impactos ambientais gerados pela instalação e operação do projeto ferroviário da RUMO;

- Possibilitar a avaliação integrada dos impactos ambientais, tanto para aqueles isolados e relacionados especificamente com o empreendimento quanto os cumulativos, que apresentam efeitos sinérgicos com demais projetos inventariados e propostos ou em implantação/operação na área de inserção;

- Propor programas de monitoramento e controle, e medidas mitigadoras, procurando reduzir os impactos negativos ou potencializar os impactos positivos do empreendimento, seja para o componente do meio físico, biótico ou socioeconômico.

De forma a atingir os objetivos, bem como atender a legislação ambiental vigente, o EIA/RIMA do projeto foram realizados em consonância com o estabelecido no Termo de Referência (TR n° 141214) emitido pela SEMA-MT.