Mato Grosso tem RUMO. Mato Grosso tem PROGRESSO. Mato Grosso tem PREVENÇÃO. Luta contra a malária, clique aqui para saber mais.
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O licenciamento ambiental do projeto ocorre junto à Secretaria de Estado de Meio Ambiente do Mato Grosso (SEMA-MT) e é realizado em três etapas, sendo que cada uma delas resulta na emissão das seguintes Licenças:
Atesta a viabilidade ambiental do empreendimento, mas não autoriza o início da sua instalação.
DOWNLOADAutoriza o início da instalação do empreendimento.
DOWNLOAD LI Nº: 74328/2022 DOWNLOAD LI Nº: 75351/2023 DOWNLOAD LI Nº: 75553/2023 DOWNLOAD LI Nº: 76012/2023Autoriza o início da operação do empreendimento.
Para instalação de obra ou atividade potencialmente causadora de significativa degradação do meio ambiente é
exigido legalmente a elaboração de Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e Relatório de Impacto Ambiental (RIMA).
- Diagnosticar a qualidade ambiental atual da área de influência indireta (AII), área de influência direta (AID), e da área diretamente afeada (ADA) do empreendimento para subsidiar a avaliação dos impactos ambientais gerados pela instalação e operação do projeto ferroviário da RUMO;
- Possibilitar a avaliação integrada dos impactos ambientais, tanto para aqueles isolados e relacionados especificamente com o empreendimento quanto os cumulativos, que apresentam efeitos sinérgicos com demais projetos inventariados e propostos ou em implantação/operação na área de inserção;
- Propor programas de monitoramento e controle, e medidas mitigadoras, procurando reduzir os impactos negativos ou potencializar os impactos positivos do empreendimento, seja para o componente do meio físico, biótico ou socioeconômico.
